Faça a correlação entre os instrumentos de gestão urbana, estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, e seu significado ou aplicação.
1. Usucapião especial
2. Direito de superfície
3. Direito de preempção
4. IPTU progressivo no tempo
5. Outorga onerosa
( ) Direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado
( ) Preferência do poder municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Concessão a outrem, pelo proprietário urbano, o direito de superfície do seu terreno.
( ) Domínio de área ou edificação urbana de até 250 m2, mantida por cinco anos ininterruptos para moradia de seu ocupante ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
( ) Aplicável, por lei municipal, ao solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
Assinale a opção em que a sequência está correta.
( ) Direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado
( ) Preferência do poder municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Concessão a outrem, pelo proprietário urbano, o direito de superfície do seu terreno.
( ) Domínio de área ou edificação urbana de até 250 m2, mantida por cinco anos ininterruptos para moradia de seu ocupante ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
( ) Aplicável, por lei municipal, ao solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
Assinale a opção em que a sequência está correta.
- A 1 – 2 – 3 – 4 – 5
- B 3 – 2 – 1 – 4 – 5
- C 5 – 3 – 2 – 1 – 4
- D 4 – 2 – 1 – 5 – 3
- E 2 – 3 – 1 – 5 – 4