A partir do estabelecimento da Lei no 11.645, de 10 março de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996), torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em
- A estabelecimentos de Ensino Fundamental, somente
- B estabelecimentos de Educação infantil e de Ensino Fundamental
- C estabelecimentos públicos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, somente
- D todos os estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental e de Ensino Médio
- E todos os estabelecimentos de Educação Básica e de Educação Superior