Questão 15 Comentada - Prefeitura de João Ramalho-2 - Advogado - Instituto Consulplan (2025)

A União firmou contrato com um organismo internacional para fornecimento de equipamentos hospitalares destinados ao combate a surtos epidêmicos no território nacional. Contudo, o organismo internacional não cumpriu integralmente as cláusulas contratuais, o que levou a União a ingressar em juízo, buscando a reparação dos prejuízos. Considerando a situação hipotética, quanto à competência, é correto afirmar que:

  • A Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a demanda.
  • B Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar a demanda.
  • C Compete ao Juízo Federal de 1ª instância processar e julgar a demanda.
  • D O Poder Judiciário brasileiro não possui competência para julgar esse tipo de demanda.