Questão 2 Comentada - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC-RS) - Delegado de Polícia (P2) - FUNDATEC (2025)

Em relação à teoria geral do crime e seus elementos estruturais, analise as assertivas abaixo:

I. Para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a conduta como elementos subjetivos do tipo, não mais permanecendo na culpabilidade.
II. A tipicidade conglobante, segundo Zaffaroni e Pierangeli (2011), exige não apenas a adequação formal da conduta ao tipo penal, mas também que o fato não esteja determinado ou fomentado por outra norma do ordenamento jurídico.
III. O conceito analítico de crime como fato típico, ilícito e culpável é adotado pela teoria tripartite, a qual considera a culpabilidade como elemento essencial do crime.
IV. A teoria social da ação considera criminosa toda conduta socialmente relevante e reprovável, independentemente de sua adequação típica formal à moldura legal.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas I e III.
  • C Apenas II e IV.
  • D Apenas I, II e III.
  • E I, II, III e IV.