Questão 5 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz de Direito (2021)

Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, em submeter-se ao exame de DNA

  • A não lhe traz consequência alguma, porque não é obrigado a fazer prova contra si.
  • B autoriza o julgamento de procedência do pedido, por ser esta a única prova pertinente.
  • C determina a presunção absoluta de paternidade.
  • D impede-o de aproveitar de sua recusa, sem outra consequência legal no processo.
  • E determina presunção relativa de paternidade, invertendo-se o ônus da prova.