O sangue e os diversos componentes e derivados do tecido sanguíneo humano têm se convertido em um elemento imprescindível para a Saúde Pública e para o funcionamento cotidiano da atenção hematológica e transfusional nos sistemas de saúde modernos. O Brasil assumiu, por meio da Lei 10.205/2001, a autossuficiência baseada nas doações altruístas, a garantia da segurança transfusional e a operacionalização de serviços com infraestrutura adequada como objetivos e finalidades das ações e política de saúde voltada para o sangue.
Com base nas normas vigentes para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A Os serviços de hemoterapia podem ser públicos, filantrópicos ou privados.
- B É proibida a comercialização de coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, componentes e hemoderivados.
- C É proibida a remuneração ao doador pela doação de sangue.
- D É proibida a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão-de-obra especializada, inclusive honorários médicos.
- E A segurança na estocagem e transporte do sangue, componentes e hemoderivados se efetiva na forma das normas técnicas editadas pelo SINASAN.