Questão 39 Comentada - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - Analista Ambiental - CESPE/CEBRASPE (2025)

Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).

Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro o grau de proteção jurídica da vegetação nativa primária em qualquer estágio de regeneração, salvo nos casos de vegetação restaurada ou em processo de restauração.