Questões de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944 de 2024 (Direito Ambiental)

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Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).

Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro o grau de proteção jurídica da vegetação nativa primária em qualquer estágio de regeneração, salvo nos casos de vegetação restaurada ou em processo de restauração.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).

Poderão compor o plano de manejo integrado do fogo as atividades de queima prescrita, de queima controlada, de uso tradicional e adaptativo do fogo, bem como os planos operativos de prevenção e combate aos incêndios florestais.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao manejo de unidades de conservação.

A queima controlada consiste no uso planejado, monitorado e controlado do fogo realizado para fins, por exemplo, de conservação ou manejo em áreas determinadas e sob condições específicas, com objetivos predefinidos em plano de manejo integrado do fogo.

  • Certo
  • Errado

São objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo:


• Prevenir a ocorrência e reduzir os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo, por meio do estabelecimento do ________ integrado do fogo.
• Promover a utilização do fogo de forma controlada, prescrita ou tradicional, de maneira a respeitar a ________ ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo.
• Reduzir a incidência, a intensidade e a severidade de incêndios ________.
•Promover a diversificação das práticas ________ de maneira a incluir, quando viável, a substituição gradativa do uso do fogo ou a integração de práticas de manejo do fogo, por meio de assistência técnica e extensão rural.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima. 

  • A controle – situação – florestais – ambientais
  • B senso – diversidade – criminosos – preventivas
  • C programa – situação – nocivos – ambientais
  • D manejo – diversidade – florestais – agrossilvipastoris
  • E sistema – integração – criminosos – agrossilvipastoris