Considerando a utilização do imposto de importação como instrumento tributário no comércio exterior, assinale a opção correta.
- A Pode-se discriminar a aplicação do imposto em função da região geográfica.
- B As importações de produtos finalísticos pelas forças armadas está isenta do pagamento do imposto.
- C Alterações no imposto de importação só produzem efeitos no ano fiscal subsequente.
- D Os produtos de baixo valor agregado (abaixo de US$ 50,00) enviados por pessoas jurídicas têm isenção do imposto de importação.