Questão 18 Comentada - TRF - 6ª REGIÃO Residente Jurídico - Instituto Consulplan (2024)

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual


TRF - 6ª REGIÃO Residente Jurídico - Instituto Consulplan (2024)

João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:

  • A Facultativo.
  • B Obrigatório como empregado.
  • C Obrigatório como segurado especial.
  • D Obrigatório como contribuinte individual.

Gabarito comentado da Questão 18 - TRF - 6ª REGIÃO Residente Jurídico - Instituto Consulplan (2024)

Com base na Lei nº 8.213/1991 e na sistemática previdenciária vigente em 2024, a atividade de extração mineral exercida diretamente para terceiros, de forma permanente e sem interposição de pessoa, caracteriza relação de trabalho autônomo. O explorador mineral João atua por conta própria, prestando serviços a terceiros de forma não-eventual, o que se enquadra na categoria de contribuinte individual. A alternativa correta é a D, pois o segurado obrigatório que exerce atividade econômica por ...

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