Questão 53 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III - CESPE/CEBRASPE (2019)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109 de 1985 - Dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos


Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal - CESPE/CEBRASPE (2019)

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

  • A o uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga.
  • B a visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação.
  • C o cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular.
  • D a outorga para hidrelétrica.
  • E o alvará de açude ou barragem em terra.

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