Questão 65 Comentada - Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) - Analista de Gestão Advogado - FGV (2025)

Na 300ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas ações. Dentre elas, há um processo que tramita pelo rito sumaríssimo e outro no qual a empresa ajuizou inquérito para apuração de falta grave em desfavor de um empregado.

De acordo com a CLT, em relação à quantidade de testemunhas que as partes poderão conduzir em cada processo visando convencer o juiz acerca de seus argumentos, assinale a afirmativa correta.

  • A No procedimento sumaríssimo é possível conduzir até 2 testemunhas e no inquérito judicial, até 3 testemunhas para cada parte.
  • B Tanto no inquérito judicial quanto no procedimento sumaríssimo cada parte poderá conduzir até 3 testemunhas.
  • C Não existe na Lei limite da quantidade de testemunhas, cabendo ao juiz, com seu poder discricionário, fixar uma quantidade razoável de testemunhas de acordo com cada caso concreto.
  • D No inquérito cada parte poderá conduzir até 6 testemunhas e no procedimento sumaríssimo, até 2 testemunhas.
  • E No inquérito cada parte poderá conduzir até 5 testemunhas e no procedimento sumaríssimo, até 3 testemunhas.