Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário
- A o atendimento à política de reforma agrária e à política de desenvolvimento agrícola e a estatização dos imóveis rurais privados, para fins de reforma agrária.
- B a sobreposição da titulação dominial sobre a utilização da terra e a garantia da propriedade da terra.
- C o incentivo ao minifúndio e ao latifúndio e a proteção à média e à grande propriedade.
- D o fortalecimento do espírito comunitário, por meio de associações empresariais do agronegócio, e a exploração dos recursos naturais disponíveis.
- E a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual e a necessária e constante reformulação da estrutura fundiária.
