Questão 60 Comentada - Prefeitura de Niterói - Analista Previdenciário - Instituto Consulplan (2025)

Certo professor de Direito Constitucional de uma instituição de ensino superior de Niterói propôs uma gincana jurídica com seus alunos e, para isso, dividiu sua turma para responder a diversas perguntas acerca do tema da Ordem Social, conforme o que consta na Constituição Federal de 1988. Em dado momento, sobre o tema da seguridade social, o professor indagou aos grupos quais são as contribuições sociais que atualmente auxiliam em seu financiamento, tendo recebido as quatro respostas abaixo indicadas, das quais uma é INCORRETA; assinale-a.

  • A Contribuição sobre bens e serviços, nos termos de lei complementar.
  • B Contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
  • C Contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
  • D Contribuição do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição.