Questão 43 Comentada - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Arquiteto - VUNESP (2023)

Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a

  • A procuração registrada em cartório.
  • B instrumento particular assinado por duas testemunhas.
  • C reconhecimento de divisa pelos vizinhos, devidamente registrado em cartório.
  • D contrato de comodato.
  • E escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.