Questão 31 Comentada - Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM-RO) - Oficial da Polícia Militar (2022)

À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.

  • A É prevista causa de aumento de pena na hipótese de a incitação ao genocídio ser praticada contra criança.
  • B A pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma do crime incitado, se este se consumar.
  • C A tentativa de genocídio é punida com a mesma pena da modalidade consumada.
  • D Constitui crime de genocídio constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.
  • E Os crimes de que trata a lei citada podem ser considerados crimes políticos para efeitos de extradição.