Questão 8 Comentada - Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista | Contrato Individual de Trabalho: Generalidades


Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Diversos Cargos - AJURI (2018)

O Contrato de Trabalho, quanto às suas características, é:

  • A pessoal, comutativo, oneroso, bilateral.
  • B aleatório, continuado, pessoal, oneroso.
  • C comutativo, oneroso, unilateral, continuado.
  • D bilateral, de adesão, gratuito, subordinativo.
  • E de adesão, subordinativo, impessoal, gratuito.

Gabarito comentado da Questão 8 - Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

Para responder a questão, é preciso entender as características do contrato de trabalho, conforme o art. 443, caput, da CLT. O contrato individual de trabalho pode ser tácito ou expresso, verbal ou escrito, com prazo determinado ou indeterminado, ou para trabalho intermitente. As principais características são: Direito Privado: natureza privada das partes e dos interesses. Sinalagmático/Bilateral: ambas as partes possuem obrigações e direitos, com prestação recíproca. Consensual: a man...

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