Questão 35 Comentada - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário - Marinha (2018)

Legislação Federal Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA)


Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Marinha (2018)

De acordo com a lei N° 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo interessado.

  • A Vistorias.
  • B Testes e homologação de equipamentos.
  • C Emissão de certificados.
  • D Pareceres em geral.
  • E Inspeção de Port State Control.

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