Questão 2 Comentada - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para


I a superação da pobreza.

II a redução das desigualdades sociais.

III a garantia da governabilidade democrática.

IV o desenvolvimento sustentável. 


Assinale a opção correta.

  • A Apenas os itens I, II e III estão certos.
  • B Apenas os itens I, II e IV estão certos.
  • C Apenas os itens I, III e IV estão certos.
  • D Apenas os itens II, III e IV estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.

Gabarito comentado da Questão 2 - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Segundo a OIT, trabalho decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos:

1. o respeito aos direitos no trabalho, especialmente aqueles definidos como fundamentais (liberdade sindical, direito de negociação coletiva, eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil);

2. a promoção do emprego produtivo e de qualidade;

3. a ampliação da proteção social;

4. e o fortalecimento do diálogo social.

Aparentemente, a questão foi retirada diretamente do site da OIT. Nele há outros temas tratados pela mencionada organização, como: (i) cooperação sul-sul triangular; (ii) emprego juvenil (iii) não discriminação; (iv) trabalho escravo e (v) forçado e trabalho infantil. Vale a pena a leitura para extrair alguns conceitos e princípios que podem vir a ser cobrados nas próximas provas.