Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - FAURGS (2015)

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
  • A As sentenças declaratórias de ausência são objeto de averbação.
  • B As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento são objeto de registro.
  • C As escrituras de adoção e os atos que as dissolverem são objeto de registro.
  • D As sentenças que deferirem a legitimação adotiva são objeto de registro.

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