Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2025)

No Brasil, durante o período imperial, a incumbência de receber as declarações de propriedade das terras, cujos volumes seriam remetidos para registro na repartição competente, ficava a cargo do

  • A vigário da respectiva paróquia.
  • B oficial de registro.
  • C presidente da respectiva província.
  • D responsável pela segurança pública do município.
  • E alcaide.