Questão 41 do Concurso Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Analista do Ministério Público - Área Administrativa - FGV (2025)

O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em garrafões.
No curso da execução de tal objeto contratual, a sociedade empresária propôs ação judicial em face do Ministério Público do Estado Alfa, alegando que os pagamentos estavam sendo realizados em desacordo com as cláusulas da avença.
A respeito das situações acima narradas, é correto afirmar que o fato de o Ministério Público figurar como

  • A contratante nessa avença decorre de sua personalidade jurídica.
  • B contratante nessa avença decorre de sua autonomia.
  • C contratante nessa avença não encontra respaldo no ordenamento jurídico.
  • D réu na ação judicial decorre de sua personalidade judiciária.
  • E réu na ação judicial decorre de sua independência funcional.