Questão 47 Comentada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) - Procurador do Estado - FCC (2012)

Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1o de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser

  • A deferido, desde que comprovada a dependência econômica, retroagindo o benefício à data do óbito.
  • B deferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do requerimento.
  • C indeferido porque ascendente apenas terá direito à pensão se, além da dependência econômica, o militar tiver feito declaração escrita de vontade.
  • D deferido, independente da comprovação de dependência econômica, que pode ser presumida se o ascendente tiver idade igual ou superior a 60 anos.
  • E indeferido porque ascendente de policial militar não tem direito a pensão.