Questão 89 do Concurso Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Juiz de Direito - FCC (2015)

A responsabilidade civil pelo dano ambiental é

  • A subjetiva para pessoa física e objetiva para pessoa jurídica.
  • B subjetiva, devendo haver comprovação de dolo ou culpa.
  • C objetiva, bastando a comprovação de ação ou omissão, resultado e nexo de causalidade.
  • D subjetiva, devendo haver comprovação apenas do dolo.
  • E mista, a depender da espécie de lesão causada ao meio ambiente.