O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitações de gozo ou de garantia e vizinhança.
De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
- A os direitos de vizinhança têm a mesma finalidade das servidões prediais.
- B a servidão de passagem somente pode ser estabelecida entre proprietários de imóveis encravados.
- C o titular do direito de servidão é sempre o proprietário do imóvel dominante.
- D o proprietário do prédio serviente não é obrigado a permitir que o proprietário do prédio dominante exerça qualquer atividade em seu bem.