Questão 14 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IF-MT) - Técnico em Assuntos Educacionais- TAE - IF-MT (2025)

Ana, servidora pública de um órgão da administração pública federal, exige de fornecedores vantagens financeiras para liberar pagamentos de contratos já executados, ameaçando atrasar o processo caso suas exigências não sejam atendidas. Com base nesta situação hipotética, e nos termos do que dispõe o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que Ana está a praticar o crime de:

  • A Concussão.
  • B Excesso de exação.
  • C Advocacia administrativa.
  • D Peculato culposo.
  • E Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.