LEIA O FRAGMENTO A SEGUIR. A QUESTÃO REFERE-SE A ELE.
Mês da mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio
Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503655&ori=1>.
Com base no trecho que versa sobre a tese da “legítima defesa da honra”, é correto afirmar que(,)
- A em Tribunais de Justiça, a tese de “legítima defesa da honra” era irrefutável.
- B a tese, quando utilizada, levava à absolvição de agressores e praticamente de feminicídios.
- C um dos argumentos para invalidar a tese é o de que a conduta das vítimas é normal nos dias atuais.
- D com base na tese, assassinatos ou agressões poderiam ser considerados legítimos quando a vítima cometesse adultério.