Quanto à sua origem, as constituições podem ser
- A escritas ou não escritas.
- B históricas ou dogmáticas.
- C rígidas ou flexíveis.
- D promulgadas ou outorgadas.
- E ortodoxas ou ecléticas.
Questão 2 Comentada - Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE-TO) - Promotor de Justiça Substituto (2022)
Gabarito comentado da Questão 2 - Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE-TO) - Promotor de Justiça Substituto (2022)
Quanto à origem, as Constituições podem ser outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas.A promulgada é a Constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular. Ex. A Constituição Federal de 1988.A outorgada é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar.A Cesarista nã...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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