De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" seria um(a):
- A Meta estipulada pela União.
- B Princípio pelo qual o ensino deve se basear.
- C Dever de cada estabelecimento de ensino público.
- D Direito do estudante.