Questão 5 Comentada - Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) - Promotor de Justiça Substituto (2022)

Direito Constitucional Teoria da Constituição | Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição


Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2022)

O poder constituinte originário

  • A é juridicamente ilimitado.
  • B deriva de ordem jurídica anterior.
  • C deve obedecer ao princípio da separação dos poderes.
  • D só ocorre por meio de processo revolucionário.
  • E deve obedecer a cláusulas pétreas.

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