Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz do Trabalho - VUNESP (2015)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Esta questão pode estar desatualizada.

No capítulo relativo ao contrato de compra e venda, é correta a seguinte hipótese:

  • A a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, à taxa de mercado ou de bolsa, em função de índices de subjetiva determinação, mas não ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
  • B de regra, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do vendedor, mas as da tradição caberão ao comprador.
  • C juízes, serventuários e auxiliares da justiça não podem comprar bens sobre que se litigar em tribunal, juízo ou conselho, no lugar onde servirem, ou a que se estender a sua autoridade, sob pena de nulidade, hipótese inextensível à cessão de crédito.
  • D a venda realizada diretamente pelo mandante ao mandatário não é maculada de nulidade.