Questão 45 Comentada - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) - Analista - Direito - Quadrix (2018)

De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.

As obras e as edificações devem propiciar o bem‐estar da coletividade e do indivíduo. Assim, a fim de garantir a sustentabilidade do meio ambiente natural, o COE tem como princípio o fomento de práticas sustentáveis na construção civil.