Julgue o item a seguir.
Consoante com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, são denominadas escolas ou classes de educação bilíngue aquelas em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Certo
- Errado