Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
- Certo
- Errado
Questão 134 Comentada - Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - Assistente Administrativo Fiscal - Quadrix (2019)
Gabarito comentado da Questão 134 - Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - Assistente Administrativo Fiscal - Quadrix (2019)
O crime de calúnia encontra-se tipificado no artigo 138, do Código Penal, que assim dispõe: "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". A conduta de imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação configura crime de difamação, previsto no artigo 139, do Código Penal.Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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