Questão 4 Comentada - Prefeitura Municipal de Tupanatinga - Assistente Social - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023)

Julgue o item subsequente. 


O acolhimento familiar é uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que o menor é designado por um juiz para a realização de trabalho forçado em uma obra ou um serviço público. Pode, também, ser substituída pelo pagamento de multa ou pela prestação de serviços para a comunidade. 

  • Certo
  • Errado