Questão 63 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Analista do Ministério Público - Área Processual - FGV (2025)

Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o pleito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de

  • A apropriação indébita, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  • B estelionato, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  • C apropriação indébita, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
  • D estelionato, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
  • E furto, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.