O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
- A Define a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que adotam autodefinição análoga.
- B Estabelece que o poder público deve garantir que a população negra vinculada aos seguros privados de saúde seja tratada sem discriminação.
- C Institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
- D Reconhece a capoeira como desporto de criação nacional.
- E Cria as cotas raciais no Ensino Superior para pessoas autodeclaradas negras.