Questão 89 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2023)

“Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.”


Michael Foucault


Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento.


Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.

  • A Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.
  • B Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.
  • C Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.
  • D Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.