Questão 52 Comentada - Polícia Militar do Estado do Estado da Paraíba (PM-PB) - Soldado da Polícia Militar - IBFC (2023)

Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas: 
  • A I, II e III
  • B I e II apenas
  • C II e III apenas
  • D I e III apenas
  • E I apenas