No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?
- A Indígena.
- B Povos ciganos.
- C Pesqueira.
- D Remanescentes de quilombos.
- E Povos de terreiros.