Questão 28 Comentada - Prefeitura Municipal de Canudos do Vale - Rio Grande do Sul - Fiscal - OBJETIVA (2023)

Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 | Do direito de superfície


Prefeitura Municipal de Canudos do Vale - Rio Grande do Sul - Fiscal - OBJETIVA (2023)

Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o direito de superfície abrange o direito de utilizar:
I. O solo. II. O subsolo. III. O espaço aéreo relativo ao terreno.
Está(ão) CORRETO(S):

  • A Somente o item I.
  • B Somente o item II.
  • C Somente os itens I e III.
  • D Todos os itens.

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