João possuía uma dívida de R$ 100.000,00 com Pedro, oriunda de um contrato de empréstimo. Após negociações, as partes firmaram um acordo, no qual João pagaria R$ 50.000,00 em dinheiro e entregaria um veículo como forma de quitação do restante da dívida. O acordo foi formalizado por instrumento particular, e Pedro recebeu o veículo em quitação parcial da obrigação. No entanto, dois meses após a transação, Pedro foi surpreendido com uma ação de reivindicação movida por um terceiro, que conseguiu provar ser o legítimo proprietário do veículo. Diante disso, Pedro perdeu o bem e busca judicialmente reaver seu crédito integralmente.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta sobre os efeitos jurídicos dessa situação.
- A João deve indenizar Pedro pelos prejuízos causados pela evicção, mas a transação continua válida e a obrigação extinta não pode ser restabelecida.
- B Pedro não pode exigir a restituição da dívida integralmente e nem a indenização, pois as concessões recíprocas e o risco do negócio integram a transação.
- C A evicção é causa de anulação da transação, com o restabelecimento integral da dívida, sendo possível a compensação em relação ao que foi pago em espécie.
- D A transação poderá ser invalidada em razão da evicção, restabelecendo a obrigação, e João será obrigado a indenizar Pedro, se comprovar o dolo do devedor.
- E Pedro pode exigir do terceiro a devolução do veículo, pois a transação é oponível a terceiros e não sujeita à evicção.