Questão 16 Comentada - Prefeitura de São João Nepomuceno-2 - Técnico de Nível Superior Advogado - Instituto Consulplan (2024)

Em determinada ação que tramitou na Justiça comum as partes, plenamente capazes, estipularam mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa, de modo que foi acordado o rateio das despesas processuais. Tal deliberação é um exemplo de:

  • A Abuso de direito.
  • B Negócio jurídico processual.
  • C Instrumentalização da forma.
  • D Aproveitamento dos atos processuais.