Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em cargo público efetivo.
- A Decurso de três anos de efetivo exercício no cargo; transcorrido o prazo mínimo, a estabilidade independe de manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
- B Decurso de três anos de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
- C Decurso de dois anos de efetivo exercício; transcorrido o prazo, a estabilidade independe de manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
- D Decurso de dois anos de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
- E Decurso de trinta meses de efetivo exercício e manifestação favorável à confirmação do servidor, emitida por comissão instituída para realizar avaliação especial de desempenho.
