Questão 48 Comentada - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2010)

Paulo auxilia seu irmão, autor de crime a que é cominada pena de reclusão, a subtrair-se à ação de autoridade pública. Nesse caso, Paulo

  • A comete crime de fraude processual.
  • B comete crime de favorecimento real, com redução da pena aplicada em metade.
  • C comete crime de favorecimento pessoal, com redução da pena aplicada em metade.
  • D fica isento de pena.
  • E comete crime de favorecimento real.