Questão 2 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Defensor Público (2021)

Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas constitucionais, entre outros,

  • A o efeito estagnativo, a conformidade funcional e a harmonização.
  • B a unidade da constituição, o efeito integrador e a conformidade constitucional.
  • C o efeito plástico, a organicidade material e a teleologia.
  • D a justeza, a concordância prática e a clareza dos conceitos.
  • E a força normativa da constituição, a harmonização e a teleologia.

Gabarito comentado da Questão 2 - Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Defensor Público (2021)

Segundo Luís Roberto Barroso, em seu Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 6ª edição, Ed. Saraiva, “a hermenêutica tem sua origem no estudo dos princípios gerais de interpretação bíblica. Para os judeus e cristãos, seu objeto era descobrir as verdades e os valores contidos na Bíblia". Para este autor, a hermenêutica jurídica, por sua vez, é um domínio teórico, especulativo, voltado para a identificação, desenvolvimento e sistematização dos princípios de interpretação do Direito. A q...

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