Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Juiz de Direito - TJ-DFT (2011)

Nos termos da lei civil, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse esquadro, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:

  • A É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa;
  • B O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa;
  • C O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.
    Conseqüentemente, pelo valor das mesmas poderá exercer o direito de retenção;
  • D A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.