Questão 5 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco I - CESPE/CEBRASPE (2019)

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Infere-se das ideias do texto 1A1-I que o autor é contrário

  • A ao modelo tributário europeu.
  • B à aplicação do IVA em nível federal.
  • C ao sistema tributário do MERCOSUL.
  • D à competência estadual para o ICMS.
  • E aos padrões tributários do mundo globalizado.

Gabarito comentado da Questão 5 - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco I - CESPE/CEBRASPE (2019)

O autor aponta que o fato de a competência do ICMSser estadual causa problemas. Cada estado pode legislar sobre o ICMS, o que gera muitas legislações ao mesmo tempo, prejudicando a simplificação. Além disso, cada estado pode criar benefícios fiscais em sua legislação, para atrair empresas e investimentos para seu território. Isso gera concorrência entre os entes federativos, a chamada “guerra fiscal”. Por esses argumentos, fica evidente que o autor é contra a competência individual de cada es...

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