Questão 1 Comentada - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Enfermeiro do Trabalho - IADES (2012)

A obrigatoriedade dos serviços médicos nas empresas passou a ser considerada, a partir de uma importante norma internacional. Esta, além disso, sugeria que a implantação desses serviços médicos poderia ser feita por via legislativa, por acordos coletivos ou qualquer outra forma reconhecida pelas autoridades competentes. A norma em tela é:

  • A A Resolução no 95, de 1948, da OPAS.
  • B a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, do MS.
  • C a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da ONU.
  • D o Regulamento Sanitário Internacional, de 1955, da OMS.
  • E Recomendação no 112, de 1959, da OIT.