Questão 64 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2018)

O livramento condicional

  • A pode ser revogado caso se instaure inquérito policial contra o sentenciado durante o período de prova.
  • B depende do cumprimento de metade da pena em caso de crime hediondo ou equiparado.
  • C pode ser revogado se, após expirado o período de prova, sobrevier informação de que o sentenciado descumpriu alguma condição imposta durante seu cumprimento.
  • D será obrigatoriamente revogado se sobrevier nova condenação criminal, pena restritiva de direitos, durante o período de prova.
  • E pode ser revogado por crime cometido antes de sua concessão, mas nesse caso não se desconta o tempo cumprido no período de prova.